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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:19
DECRETO Nº 9.328, DE 3 DE ABRIL DE 2018
Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 12:16
DECRETO Nº 8.553, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015
Institui o Pacto Nacional para Alimentação Saudável
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.182, de 3 de agosto de 2007
Dispõe sobre a dissolução e liquidação da Companhia de Desenvolvimento de Barcarena -CODEBAR.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Junho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.100, de 3 de Junho de 2004.
Dá nova redação ao art. 36 do Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 17:43
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Blog Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 13:07
Recuperação judicial: 3 dúvidas que você precisa saber
Recuperação judicial: 3 dúvidas que você precisa saber.
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Blog Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:01
3 dicas para advogados autônomos cuidarem de sua gestão financeira
Venha descobrir neste post como é possível um advogado autônomo alavancar a sua gestão financeira!
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Blog Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:55
Marketing pessoal para advogado: 3 razões para investir!
Marketing pessoal para advogado: 3 razões para investir!
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 12:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 14:32
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 12:09
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 829, DE 3 DE MAIO DE 2018
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 17:32
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 19:00
Campanha incentiva adoção de crianças com mais de 3 anos
As crianças em acolhimento institucional, muitas vezes, pedem por um convívio familiar, precisam de carinho, amor e atenção
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 11:06
Direito Civil: 3 princípios que você deve conhecer
Visando promover um melhor entendimento sobre o assunto, separamos detalhes sobre os três
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Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:30
Gestão de escritório de advocacia: Conheça 3 pilares
Neste texto, conheceremos mais sobre isso, focando no âmbito jurídico. Porque fazer e quais os pilares para que possamos ser assertivos.
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Blog Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:13
3 dicas de persuasão e oratória para advogados
evidenciar, exatamente, a eficiência daquele profissional em defender um caso, sendo o principal
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Blog Publicado em 13 de Abril de 2021 - 15:11
Direito do consumidor: 3 tópicos que você precisa conhecer
Confira 3 tópicos sobre o direito do consumidor que garantirão mais segurança.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 11:03
Losango pagará R$ 3 milhões por terceirização irregular
Ação do MPT vai beneficiar mais de mil trabalhadores em todo o país
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:05
Lei nº 13.025, de 3 Setembro de 2014
Altera o art. 1o da Lei no 10.714, de 13 de agosto de 2003, que autoriza o Poder Executivo a
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Legislação » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 3, de 30/6/2006
O Advogado-Geral da União, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando que o